(QXD0194) – Ética e Legislação

Ementa

Conceituação do direito moral e ética. Direito e garantias constitucionais. Direito do trabalho. Direito comercial. Direito do consumidor. Direito autoral. Direito civil. Ética profissional.

Justificativa

A ética, o direito e a legislação sobre a cibernética requer novos profissionais que deverão desenvolver alternativas para a profissão, atuando em consonância com as novas tendências do mercado de trabalho, seja como profissionais corporativos, de forma autônoma ou organizados em empresas, mas sempre com a preocupação de oferecer serviços de alta importância e relevância à sociedade. Assim sendo, a ética, a moral, o direito e a legislação da profissão oferecem orientação e ferramental necessários ao direcionamento desses profissionais nos seus locais de trabalho.

Objetivos

Objetivos gerais:

Transmitir ao acadêmico a legislação aplicada à área de informática e promover o debate sobre a regulamentação da profissão e a ética geral e profissional em seu exercício, em especial no que se refere a pesquisa com usuários de tecnologias.

Objetivos específicos:

Compreender a evolução do Direito de Informática, através da sua história, compreendendo suas fases e o momento atual;
Apresentar o conjunto de normas jurídicas vinculadas à informática;
Mostrar a proteção legal sobre os direitos autorais e os programas de computadores;
Saber as garantias do Direito do Consumidor aplicadas nos contratos de informática;
Identificar as práticas ilícitas por computador e a responsabilidade civil respectiva;
Reconhecer as condutas éticas e os regulamentos da profissão;
Orientar o desenvolvimento da disciplina buscando relações com a prática da computação.

Bibliografia básica

BARGER, Robert N. Ética na computação: uma abordagem baseada em casos. Rio de Janeiro, RJ: LTC, 2011. xiv, 226 p. ISBN 9788521617761 (broch.).
BAUMAN, Zygmunt. A Ética é possível num mundo de consumidores? Rio de Janeiro: Zahar, 2011. ISBN 9788537807163
BENNETT, Carole. Ética Profissional. 2ª edição. São Paulo: Cengage Learning: Editora Senac: Rio de Janeiro. 2012. (Série Profissional) ISBN: 978-85-221-1426-9

Bibliografia complementar